O que pode ou não trazer dos EUA em viagens

Compras no Exterior e Alfândega Brasileira

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Olá, Pessoal!

Uma questão que sempre gera muitas dúvidas e trás perguntas sobre viagens internacionais, seja para Orlando ou não, é sobre Alfândega! Quem não tem receio de ser parado na alfândega e taxado por ter comprado além da cota, por exemplo?

Bom, para tentar amenizar estas dúvidas eu vou te contar neste post como eu como funciona os limites de alfândega brasileira, o que pode trazer para o Brasil dos EUA e o que não pode trazer para o Brasil em viagens internacionais. Vamos lá?

Em primeiro lugar você precisa saber que o seu limite de compras no exterior para trazer em bagagem é de US$500.00 por pessoa, desde que a viagem seja de avião, (para viagens de navio ou rodoviárias há outras regras). Somados a estes US$500.00 você ainda pode trazer mais US$500.00 comprados em lojas de chegada de FreeShopp (ou DurtyFree) com isenção de impostos federais.

O que está incluído ou não nestes US$500.00?

Produtos de uso ou consumo pessoal não estão incluso! Ou seja, produtos que você leve (ou compre lá) e que seja de uso pessoal, como 1 relógio de pulso, óculos de sol, roupas, calçados e perfumes em quantidades compatível com o período da viagem, produtos de higiene e pessoal e beleza, uma máquina fotográfica e um celular  são permitidos trazer de fora do país e não será taxado e nem incluso no limite dos US$500.00. Contudo, é importante ter bom senso e saber que se você for ao Outlet e comprar dezenas e dezenas de peças de vestuário, por exemplo, você corre o risco de ser tributado.

Uma dica para mostrar que os produtos comprados e trazidos são realmente para seu uso e que não são para vendas, trago os produtos usados, ou seja: máquina em uso, celular habilitado e no bolso, relógio no pulso, roupas sem etiquetas e de preferência usadas/sujas, calçados usados, etc.

E se você for comprar um produto X lá fora, não leve um outro semelhante do Brasil, como celular, máquina fotográfica ou mesmo roupas. Deixe o que você já tem no Brasil e leve na mala o menos possível de compras e traga os novos já usados para evitar problemas.

O que você pode levar do Brasil para Fora sem pagar tributos na volta?

Tudo o que você levar, em especial de eletrônicos, é importante que você tenha a nota fiscal da compra feita no Brasil contigo. Isso porque, em uma possível parada de alfândega, você pode comprovar que o objetivo é brasileiro e então não ser taxado. Caso você não tenha a nota fiscal, uma possível forma de comprovação da nacionalidade do produto são selos como do Imetro, ou se o produto for de uma marca brasileira, por exemplo.

Caso você não tenha a nota fiscal e o produto não apresenta características que te permitam comprovar a compra no Brasil, você tem três opções:

  • Deixar o produto em casa e não correr o risco de ser taxado.
  • Dependendo do produto, (um celular ou máquina fotográfica, por exemplo), leva-lo contigo e não comprar um novo nos Estados Unidos, para não estar com duas unidades do mesmo produto e correr o risco de tributação na alfândega brasileira.
  • Arriscar levar o seu, comprar um novo e “rezar” para não ser parado na alfândega.

Eu aconselho a segunda opção, que é o que eu geralmente costumo fazer! Rs

Limites de Itens:

Segundo a lei e o site da Receita Federal, há alguns limites que você pode trazer sem ser taxado na alfândega, veja alguns deles:

  • BEBIDAS ALCOÓLICAS: 12 litros.
  • MAÇOS DE CIGARROS: 10 maços
  • CHARUTOS E CIGARRILHAS: 25 unidades.
  • SOUVENIRES E PRESENTES COM VALOR INFERIOR À US$10.00: Unidades, não podendo ter mais de 10 unidades iguais.
  • Produtos entre US$10.00 e US$20.00 você pode trazer até 3 unidades iguais e não ser tributado. Mais do que isso ultrapassa a cota e você já está no riso.

Como funcionam os US$500.00 no FreeShop?

A primeira regra é que você terá o direito de comprar apenas no freeshop do aeroporto de desembarque no brasil. Então, caso você more em Campinas, mas seu voo internacional desembarque em Guarulhos, por exemplo, você só poderá comprar no aeroporto de Guarulhos e não terá direito de comprar em Campinas, ok?

As compras feitas no FreeShop tem o mesmo tratamento de compras feitas fora do país, contudo, ao apresentar a nota fiscal do freeshop você passa a contabilizar aqueles produtos como uma segunda cota de US$500.00. Assim, embora estas lojas são não sejam tão baratas assim, ainda são mais baratas do que no Brasil e pode compensar comprar lá e ficar isento dos valores de tributação.

Uma dica que te dou e que costumo usar é verificar os valores de freeshop antes de embarcar para a viagem e, chegando em Orlando eu verifico o que vai compensar comprar em Orlando e o que comprar no Freeshop na volta. Assim eu consigo balancear monhas compras entre as duas cotas de US$500.00 e me isentar de impostos, caso seja barrada na alfândega. Mas é importante saber que suas compras devem ser feitas na volta ao Brasil e não na ida para evitar problemas com alfândegas no exterior, isso porque compras na ida, num freeshop em Aeroporto do Exterior, (como no Aeroporto de Orlando) ou nas revistas de freeshop que estão dentro do avião. Serão incluídas nas cotas do valor normal de US$500.00 e não na cota de freeshop.

O que fazer para passar na alfândega quando chegar ao Brasil?

Ao chegar ao Brasil você deve escolher entre a fila de “Bens a Declarar” e a fila de “Nada a Declarar”! A primeira vai te taxar sobre os bens adquiridos que passarem do valor permitido com 50% do valor pago pelo produto como impostos. Então se, por exemplo, você ultrapassar o valor de isenção de US$500.00 em US$200,00, você pagará US$100.00 de tributação.

Caso você opte pela fila de “Nada a Declarar” você pode tanto passar direto e não ser parado para conferência de malas como ser parado e encaminhado para o Raio X. Se você passar direto,
independente do que tenha trazido, nada será tributado, o que é “o melhor dos mundos!”rs. Mas se for encaminhado ao Raio X, lá sua mala será inspecionada eletronicamente e, se o oficial identificar algo que entenda como suspeito ou eletrônicos, por exemplo, você deverá abrir a mala e aí o que for encontrado fora do limite de US$500.00 será tributado, além da multa pela não declaração que usualmente chega a 50% do valor excedido, ou seja, você paga 100% do valor do produto entre impostos e multa.

Uma dica importante é trazer as notas de compras! Elas servem para comprar o valor pago pelos produtos e então pagar a tributação pelo real valor pago e não pelo valor sugerido pela Receita Federal que pode ser muito maior do que o valor real pago em uma promoção, por exemplo.

A comparação de peso de malas na ida e na volta pode indicar tributação?

Por enquanto eu pessoalmente não passei por isso e nem soube de ninguém que tenha passado por isso. Mas já há comentários sobre esta comparação do peso da mala na ida e na volta e, se este peso for muito diferente você pode ser “convidado” a abrir sua mala na alfândega, mas por enquanto eu só ouvi o comentário, nada de concreto. Se eu souber de algo, atualizo este post, ok?

E então, consegui esclarecer suas dúvidas sobre alfândega?
Se você tiver outras dúvidas, poste nos comentários! ;)
See ya!

Designer gráfico, autora do Blog “Guia Para Orlando” e “Vou Pra California”, apaixonada por Orlando, Las Vegas e California, minha história com este universo começou logo após o término na universidade, quando decidi fazer meu intercâmbio na California! Queria conhecer a terra do cinema, estudar inglês, viajar para a Disney, mas de uma forma mais econômica do que os tradicionais intercâmbios. Foi aí que minha jornada começou, que me apaixonei por este tema e logo dei início ao meu primeiro Blog, o Vou Pra California, que hoje ajuda tantas pessoas a encontrarem suas trilhas com destino na California!

Em 2014, senti a necessidade de escrever, contar minhas experiência e minha paixão também por Orlando e então o Guia Para Orlando nasceu! Um Blog dedicado à contar dicas, novidades e dividir experiências com mais pessoas apaixonadas pela Flórida e pelos parques!

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